O governo brasileiro prepara-se para sobretaxar as importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio, por um período de até cinco anos.
A sobretaxa determinada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) varia de US$ 235,59 a US$ 1.076,86 por tonelada importada, dependendo do país de origem e do fabricante ou exportador.
De acordo com a Camex, o objeto da medida antidumping são especificamente os produtos planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm e inferior a 4,75 mm.
A medida, resultante de investigação antidumping aberta em abril de 2012 por solicitação da Aperam Inox América do Sul, que revelou que os produtos eram vendidos ao Brasil por preço de exportação abaixo do praticado no mercado interno – prática desleal de comércio –, foi adotada como direito antidumping por resolução da Camex, aplicando-se às compras oriundas da Alemanha, China, Coreia do Sul, Finlândia, Taipé Chinês e Vietnã.